MUITA
LEI PARA BEIJOS EM PÚBLICO, E PARA CORRUPÇÃO?
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O
deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) tem uma proposta para
tornar contravenção penal o beijo, em público, entre pessoas do
mesmo sexo. A pena é de multa ou mesmo prisão.
Conforme
a proposta, que já está tramitando na Câmara dos Deputados,
segundo o site Consultor Jurídico, "constitui fato gravoso que
causa constrangimento e desafia a moralidade pública a prática,
por parte de pessoas do mesmo sexo, de atos que, mesmo praticados
por pessoas de sexos diferentes, não deveriam ser realizados em público".
Em
sua justificativa, Damasceno diz que o impedimento dos beijos deve se
tornar lei para que comerciantes ou pessoas que se sentirem
prejudicadas possam impedi-los.
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