França
castigará com prisão quem contar piadas sobre gays
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O
partido da direita francês se dividiu ao aprovar uma lei contra a homofobia. O
texto, apresentado pelo Governo conservador UMP, foi aprovado com o consenso da
oposição, mas contou com o rechaço de vários deputados, que intitularam a
homossexualidade de «suicídio da humanidade.
O projeto de lei, incluído dentro de um programa que permitirá a criação
de uma Alta Autoridade contra as Discriminações, cria um delito específico de
homofobia e permite castigar as injúrias homófobas ao mesmo nível que as
difamações racistas, sexistas ou anti-semitas. Quer dizer, que um juiz poderá
ditar uma pena de prisão em caso de injúria grave.
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Segundo
a norma a que a Assembléia nacional deu luz verde, um comentário homófobo
poderá valer a um francês até seis meses de prisão e 22.500 euros de multa.
Para aqueles que superem a delgada raia da injúria e cometessem uma "incitação
ao ódio, assim como a violência",
esta nova lei aprovada pela Assembléia prevê castigos de até um ano de prisão
e 45.000 euros de multa.
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